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18 de abril de 2026

Aceitação dos termos

Ao usar o site, você confirma ter lido, compreendido e aceitado integralmente todos os termos e condições aqui descritos.

Definições

Consulte abaixo os principais termos para melhor compreensão das condições de uso deste portal.

• Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou utilize os conteúdos do site orivantaelo.com.
• Serviço: conjunto de recursos disponibilizados pelo site, como formulários, informações e agendamento de reuniões.
• Conteúdo: informações apresentadas, incluindo descrições e recomendações de caráter informativo, sem fins vinculativos.
• Termos: regras definidas neste documento para utilização do site.

Utilização dos serviços

Os serviços disponibilizados têm caráter consultivo e informativo, sem garantias de resultados ou soluções obrigatórias.

Elegibilidade

Os serviços do site destinam-se a maiores de 18 anos, residentes em Portugal. Confirme seus dados ao aceder.

Menores de idade não devem utilizar este site.

Responsabilidade do utilizador

Utilizadores comprometem-se a agir de boa-fé e fornecer informações verídicas ao utilizar o site.

• Fornecer informações corretas, completas e atualizadas.
• Não usar o site para fins ilícitos ou proibidos.
• Manter sigilo dos dados de acesso e comunicações trocadas.
• Respeitar propriedade intelectual e limitações do conteúdo.

Usos proibidos

São vedadas condutas que ponham em risco o bom funcionamento do site.

• Utilização para fins fraudulentos, enganosos ou em violação de leis aplicáveis.
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados.
• Distribuição de vírus, malware ou conteúdos prejudiciais.
• Envio de SPAM, conteúdo abusivo ou difamatório.
• Qualquer prática que prejudique a reputação do site.

Propriedade intelectual

Todo material do site pertence à Orivantaelo ou licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização escrita.

Conteúdo do utilizador

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Privacidade e proteção de dados

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Limite de responsabilidade

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Indemnização

Utilizador compromete-se a indenizar o site contra prejuízos derivados de uso inadequado.

Resolução de litígios

Em caso de conflitos, envidaremos esforços para solução amigável.

Legislação aplicável em Portugal

Essas condições regem-se pela lei portuguesa e comunitária.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir acessos a qualquer momento.

Alterações

As condições podem ser revistas periodicamente. Consulte esta página para atualizações.

Autonomia das cláusulas

A invalidade parcial de uma cláusula não prejudica as demais.

Inteiro teor do acordo

Este documento constitui o acordo integral entre as partes.

Contactos para dúvidas

Para questões sobre estes termos, utilize os canais realizados neste site.